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Oportunidades de investimento: onde estão e como destravar
Jazidas já descobertas, áreas devolvidas ao mercado e a corrida pelos minerais críticos, com a base completa do Cadastro Mineiro. Ao final, uma agenda de melhorias regulatórias para atrair investidores, sobre uma base de segurança jurídica que já existe.
A janela de oportunidades · BrasilAcreAlagoasAmapáAmazonasBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas GeraisParáParaíbaParanáPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grande do NorteRio Grande do SulRondôniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantins
Recorte: —
Mapa por estado
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Oportunidades no recorte escolhido
A corrida pelos minerais críticos
Requerimentos de pesquisa protocolados a cada ano. A procura por lítio e terras raras explodiu a partir de 2022.
Lítio
Requerimentos de pesquisa por ano, Brasil. Em 2020: — · maior ano: — em —. 2026 até outubro.
Terras raras
Requerimentos de pesquisa por ano, Brasil. Em 2020: — · maior ano: — em —. 2026 até outubro.
Cobre
Requerimentos de pesquisa por ano, Brasil. Em 2020: — · maior ano: — em —. 2026 até outubro.
Grafita
Requerimentos de pesquisa por ano, Brasil. Em 2020: — · maior ano: — em —. 2026 até outubro.
Nióbio e tântalo
Requerimentos de pesquisa por ano, Brasil. Em 2020: — · maior ano: — em —. 2026 até outubro.
Fosfato
Requerimentos de pesquisa por ano, Brasil. Em 2020: — · maior ano: — em —. 2026 até outubro.
Jazidas e áreas por mineral
Para o estado escolhido; em verde, os minerais críticos.
Requerimentos de minerais críticos, 2021–2026
Pedidos de pesquisa por mineral.
Jazidas com relatório positivo aguardando decisão
Minerais metálicos, fertilizantes e gemas.
Áreas livres depois dos leilões
Por mineral da área ofertada.
Segurança jurídica: o que já está garantido
Apesar dos gargalos, o investidor encontra regras estáveis, direitos protegidos e uma agência que aprova a grande maioria do que decide.
Propriedade do produto
A Constituição (art. 176) garante ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
Direito de prioridade
Quem requer primeiro uma área livre tem preferência sobre ela (Código de Mineração, art. 11).
Regras de décadas
O Código de Mineração vigora desde 1967; a ANM foi criada por lei em 2017 (Lei 13.575).
Decisões favoráveis
86% dos relatórios positivos já decididos foram aprovados e 87% das prorrogações decididas, concedidas.
Mais rapidez na porta de entrada
O tempo do requerimento ao alvará caiu de 232 para 77 dias (mediana, 2014–2019 contra 2024–2026).
Leilões abertos
Desde 2020 a agência devolve ao mercado, por leilão eletrônico, áreas que estavam paradas em disponibilidade.
Agenda para atrair investimento
Sete melhorias regulatórias, cada uma ligada a um número da base completa.
Prazo para decidir o relatório final
Fixar prazo legal para a decisão sobre o relatório final positivo, com análise por risco e responsabilidade técnica do profissional habilitado.
Hoje: 11.019 relatórios positivos aguardam decisão, com espera mediana de 1.043 dias.Zerar a fila de pedidos antigos
Mutirão com metas públicas para os pedidos sem decisão há mais de dois anos e painel aberto de prazos por gerência regional.
Hoje: 60.196 pedidos sem decisão há mais de dois anos.Leilões contínuos e mapa de áreas livres
Ofertar áreas em fluxo contínuo e publicar um mapa único das áreas disponíveis, com dados geológicos já entregues à agência.
Hoje: 12.820 áreas voltaram a ficar livres depois dos leilões.Liberar a área do relatório negativo
Arquivar o relatório negativo (art. 30, III) e devolver a área ao mercado, em vez de mantê-la presa por não aprovação.
2014–2026: 32.245 não aprovações contra só 69 arquivamentos.TAH com aviso e cobrança automática
Aviso prévio e boleto automático da Taxa Anual por Hectare, para que o título não se perca por esquecimento.
41% dos alvarás ficaram ao menos um ano sem pagar a TAH.Fila rápida para minerais críticos
Prioridade de análise para lítio, terras raras, grafita, cobre e níquel, já previstos na política nacional de minerais estratégicos.
Requerimentos de lítio saltaram de 13 (2020) para 2.736 (2023).Quadro técnico e sistemas estáveis
Manter a recomposição do quadro e garantir a estabilidade do protocolo digital, base de todo o resto.
843 servidores no fim de 2025; 76 dias equivalentes de sistema fora do ar em 2026.Comparação entre os estados
Clique numa linha para filtrar; clique no título de uma coluna para ordenar.